Os Centros Novas Oportunidades (Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências) concretizam o Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, e constituem-se como um estímulo e um apoio efectivos à procura de certificação e de novas oportunidades de formação, permitindo o reconhecimento das competências adquiridas pelos adultos ao longo do seu percurso pessoal e profissional.
Existem no país 269 Centros Novas Oportunidades, promovidos por entidades públicas e privadas, nomeadamente escolas da rede pública do Ministério da Educação.
Qualquer adulto, desde que tenha idade igual ou superior a 18 anos, que tenha adquirido conhecimentos e competências ao longo da vida e que não tenha frequentado ou concluído o 4º, 6º, 9º ou 12º anos de escolaridade.
Os Centros Novas Oportunidades conferem uma certificação de nível B1, B2 ou B3, correspondente, respectivamente, aos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico (4º, 6º ou 9º ano de escolaridade), bem como uma certificação do nível secundário de educação (12º ano de escolaridade).
O Sistema (que decorre nos Centros Novas Oportunidades) desenvolve-se com o apoio de profissionais especializados. Tem por base um Referencial de Competências-Chave e está organizado em duas fases: Reconhecimento e Validação.
O Referencial de Competências – Chave é um instrumento para a educação e formação de adultos, face ao qual se avaliam as competências adquiridas em diferentes contextos de vida, na sequência de um processo de reconhecimento ou de formação, com vista à atribuição de uma certificação.
O Referencial de Competências – Chave de nível básico está organizado segundo quatro áreas de Competências – Chave:
- Linguagem e Comunicação;
- Matemática para a Vida;
- Cidadania e Empregabilidade e
- Tecnologias da Informaçãoe Comunicação.
O Referencial de Competências – Chave de nível secundário está organizado segundo três áreas de Competências – Chave:
- Cidadania e Profissionalidade;
- Sociedade, Tecnologia e Ciência e
- Língua, Cultura e Comunicação.
Entende-se por Competências-Chave a combinação de conhecimentos, capacidades e atitudes necessárias à realização e desenvolvimento pessoais. As Competências-Chave diferenciam-se quanto à sua natureza e ao grau de complexidade.
O reconhecimento de competências consiste numa reflexão do adulto, acompanhado pelos profissionais especializados, sobre a sua experiência da vida, através de um conjunto de instrumentos, com o objectivo de identificar e reconhecer todas as competências que constam do Referencial de Competências-Chave, de acordo com o nível em que pretende obter a certificação.
As competências identificadas e reconhecidas durante o processo de Reconhecimento são depois validadas numa sessão de júri, constituída pelo Profissional de Reconhecimento e Validação de Competências que acompanhou o adulto e pelos formadores das áreas de Competências-Chave, assim como, por um avaliador externo.
Se obtiver a validação em todas as áreas, o adulto obtém um certificado correspondente ao nível básico (4º, 6º ou 9º ano de escolaridade) ou ao nível secundário (12º ano de escolaridade).
Sim, é possível obter uma certificação de nível superior de três formas: - novo processo de reconhecimento, validação e certificação de competências, de acordo com as Competências-Chave requeridas para o nível de certificação pretendido;
- prosseguimento de estudos/formação num curso de Educação e Formação de Adultos (curso EFA);
- prosseguimento de estudos no ensino superior, através da candidatura em instituição de ensino superior para Maiores de 23 anos (M23)