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Abertura de Candidaturas - Sistema de Incentivos Inovação Produtiva Territórios de Interior

2021/07/16
O presente aviso visa contribuir para a promoção da coesão territorial, permitindo valorizar os territórios do Interior, através de instrumentos financeiros com dotações específicas para o interior e adaptados a estes territórios, baseados em políticas de incentivo ao investimento apostando na inovação.
Tipologia do Projeto:
  • Criação de um novo estabelecimento;
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
  • Diversificação da Produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
  • Alteração Fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Taxa Base de Cofinanciamento:
  • 15% para não PME
  • 35% para Médias Empresas
  • 45% para Micro e Pequenas Empresas
Conceção dos Apoios
Os apoios são concedidos com as seguintes condições:
  • 50% do incentivo atribuído através de incentivo não reembolsável;
  • 50% do incentivo atribuído através de um empréstimo bancário sem juros.
Com a provação do projeto, é possível solicitar um pedido de adiantamento de 10% do incentivo atribuído. O incentivo remanescente é concedido através de pedidos de reembolso.
Para empresas existentes, há uma exigência de autonomia financeira mínia de 15% na IES de 2019.Para empresas recém-constituídas, há uma exigência de 25% de capitais próprios. Taxa base de cofinanciamento a partir dos 45%, para micro e pequenas empresas. Despesa Mínima elegível €75.000
As candidaturas devem ser submetidas via www.balcao.portugal2020.pt, através do formulário eletrónico disponibilizado na plataforma do Sistema de incentivos às empresas do PT 2020, até às 19.00 h do dia 20 de setembro de 2021.
Concurso para apresentação de Candidaturas - Aviso Nº 12/SI/2021