O Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) tem como principal objetivo possibilitar aos jovens com qualificação superior a realização de um estágio profissional no sector da administração pública, criando assim condições para uma mais rápida e fácil integração no mercado de trabalho.

Visa de igual forma aproveitar uma massa crítica académica, potencial geradora de novos métodos de trabalho e de intervenção na sociedade, com vista a uma administração pública mais eficiente e próxima dos seus munícipes.

E é neste contexto que o Município se propõe dinamizar um total de 5 estágios profissionais, sendo 1 na área da “Promoção do desenvolvimento e da competitividade económica local, energia e ciência” e 4 na área da “Intervenção no domínio social, designadamente educação, saúde, ação social e cultura”.

Pretende-se, com a realização destes 5 estágios, á semelhança de edições anterior do PEPAL, promover a empregabilidade de jovens desempregados com qualificação superior.
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Designação do Projeto: Elaboração de cadastro das infra-estruturas existentes de abastecimento de água (AA) e saneamento de águas residuais (SAR), no Município de Miranda do Douro

Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000121

Objetivo temático: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Entidade beneficiária: Município de Miranda do Douro

Data de aprovação: 31-08-2016

Data de início: 07-02-2017

Data de conclusão: 07-02-2018

Custo total elegível: 99.619,42€

Contribuição Feder/FC: 84.676,51€

Financiamento Público Nacional: 14.942,91€


Descrição da Operação: A elaboração de cadastro dos sistemas em baixa de abastecimento de água (AA) e de saneamento das águas residuais (SAR) do Município de Miranda do Douro estabelece-se diversas fases e ações de: a. estabilização e validação do âmbito, modelo e métodos; b. realização do cadastro dos sistemas de AA e SAR; c. modelação e carregamento dos dados do cadastro associada à implementação e a sustentabilidade da plataforma WEBSIG; d. realização de propostas de planeamento estratégico, gestão patrimonial, integração de componentes dos sistemas de informação inter e intrainstitucional. 1. Definição de âmbito, coordenação e requisitos Nesta ação visa-se a definição de âmbito, da coordenação e dos requisitos para planear as intervenções de elaboração de cadastro das infraestruturas existentes, validar e estabilizar o âmbito temático, espacial, institucional, temporal (detalhar e aprovar a programação concreta dos objetivos e produtos esperados. 2.1 Inventariar e cartografar os elementos dos sistemas de abastecimento de água e águas residuais Para a cartografia das redes e elaboração do cadastro privilegiam-se, numa primeira fase a recolha e a sistematização de dados existentes em gabinete, técnicos e a partir do utilizadores seguida da recolha, de completude ou de validação de dados no terreno. Na fase de inventariação dos elementos dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais procede-se à recolha e a sistematização de dados existentes em gabinete incluindo as atividades de inventariação, seleção, captura, digitalização e normalização de todas as fontes topográficas e cartográficas (em papel ou formato digital), incluindo de desenho técnico (em projeto), outras fontes documentais (memórias descritivas e justificativas) e pessoais existentes (e.g. informadores-chave que acompanharam os projetos de instalação de AA e SAR). Na fase seguinte recolhem-se dados no terreno por observação e levantamento topográfico/cartográfico (com recurso a estação total ou posicionamento global) que possam localizar e dimensionar todos os elementos pertinentes para a descrição e análises pretendidas. A fase de cadastro dos sistemas de AA e de SAR inclui a recolha, a completude ou a validação de dados no terreno por levantamento topográfico/cartográfico (com recurso a estação total e/ou recetor de posicionamento global) que possam localizar e dimensionar todos os elementos pertinentes para a descrição e análises pretendidas. Nos trabalhos a executar importa: i) a determinação, coordenação e desenho do traçado das redes de infraestruturas; ii) a nivelamento e coordenação de órgãos das redes com obtenção das coordenadas (M, P e cota); iii) a inspeção de órgão das infraestruturas; iv) a integração digital dos dados de campo em formato digital; v) o desenvolvimento dos trabalhos e entrega dos produtos previstos (relatórios iniciais, intermédio e finais, cadastro e plataforma WEBSIG). 2.2 Implementar e carregar um modelo de dados espaciais com todos os elementos descritivos do AA e SAR Os resultados do cadastro serão integrados num modelo de dados a especificação associada à recolha, carregamento e gestão dos dados descritivos e alfanuméricos relativos aos sistemas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais. Os elementos vetoriais linhas serão organizados em rede e em conectividade com os restantes elementos (pontos e polígonos). A publicação e a gestão das bases de dados do cadastro dos AA e AR na plataforma WEBSIG a disponibilizar pela entidade gestora associam-se à avaliação e validação da qualidade das bases de dados. 2.3 Avaliação e gestão da qualidade de bases de dados e estabelecimento de procedimentos A quantidade e a natureza crítica dos dados recolhidos no cadastro implicam procedimentos de avaliação e gestão da qualidade interna e externa dos dados espaciais recolhidos (de acordo com a ISO 19157) bem como, a garantia da qualidade dos processos de captura análise e decisão subjacentes (de acordo com a ISO 19158). Neste sentido incluem-se o cumprimento dos requisitos de qualidade estabelecidos para a elaboração do cadastro (qualidade interna) em simultâneo, às futuras e potenciais utilizações, aplicações e especificações que lhe estão subjacentes (qualidade externa). Desta forma incluem-se procedimentos para otimizar a qualidade espacial, temática, temporal, completude e consistência lógica, geométrica, topológica, semântica e de formato dos dados utilizados. 3. Implementação da plataforma WEBSIG para uma gestão colaborativa dos sistemas de AA e SAR A plataforma WEBSIG incluirá as funcionalidades de: i) carregamento e publicação de dados recolhidos durante a elaboração do cadastro de AA e SAR; ii) visualização, orientação, navegação, medição e desenho; iii) edição de dados on-line, incluindo sobre tecnologias móveis; iv) consulta e análise espacial, temática e temporal; v) suporte a monitorização dos sistemas/redes com a geração, registro e relato de indicadores; vi) partilha por serviço ou importação/exportação de dados entre sistemas e utilizadores; vii) apoiar o planeamento estratégico e decisão-ação operacional; viii) informar e sensibilizar a população, comunidades e utilizadores; ix) diferenciação de utilizadores internos (administradores, editores e técnicos); x) permitir o acesso e operação multiutilizador e a respetiva integração com sistemas de gestão operacional do município (Ex. CRM e ERP), aplicações de gestão de ocorrências e georreferenciação de todos os utilizadores. Em função dos perfis de: i) decisores técnico-políticos; ii) técnicos especialistas; iii) utilizadores e parceiros externos; iv) e utilizadores externos desenvolvem-se atividades de: i) aquisição e instalação; ii) customização; iii) apoio ao arranque do serviço; iv) realização de testes; v) acompanhamento e manutenção da plataforma WEBSIG. 4. Planeamento, operação e monitorização do sistema de abastecimento e saneamento de águas residuais A experiência e os resultados da elaboração de cadastro e implementação da plataforma WEBSIG deverá resultar em propostas de desenvolvimento e planeamento estratégico plurianual para a entidade gestora incluindo intervenções físicas sobre a rede, melhoria da organização interna da entidade gestora, maior integração com as entidades externas conforme as boas práticas, recomendações e Guias Técnicos da ERSAR. Neste sentido a plataforma WEBSIG permitirá uma integração, a partir de API e (geo)webservices, com as aplicações (ERP; CRM, ocorrências, avaliação da qualidade e satisfação dos utilizadores, de gestão de laboratório - LIMS). No futuro poderá suportar a definição e implementação dos Planos de Segurança da Água (PSA) (OMS), o planeamento estratégico plurianual e operações de gestão patrimonial (Guias Técnicos 16 e 17 da ERSAR) no quadro de sistemas de qualidade (ISO 9000), gestão ambiental (ISO 14001) institucionais.
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Designação do projeto: Grande Rota do Douro Internacional e Douro Vinhateiro

Código do projeto: NORTE-04-2114-Feder-000176

Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção: Região do Norte

Entidade beneficiária: Município de Miranda do Douro

Data de aprovação: 17-11-2016

Data de início: 28-06-2017

Data de conclusão: 17-11-2018

Custo total elegível: 58.714,05 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 49.906,94 €

Apoio financeiro público nacional/regional :  8.807,11 €

Objetivos : Promoção da Região como destino turístico; aumento dos fluxos turísticos e de visitantes; maior sensibilização para a preservação da fauna e da flora, assim como para a preservação do património cultural e humano, com os seus usos, costumes e tradições.
Aumentar o interesse dos residentes pela prática de atividade física em contacto com a natureza, com baixos custos e com os consequentes benefícios para a saúde, bem-estar e qualidade de vida.
Atividades : A Grande Rota das Arribas do Douro Internacional é um projeto regional que envolve 4 municípios tendo uma extensão total aproximada de 170 km, cabendo ao Município de Miranda do Douro cerca de 40 km de percurso, dos quais 15 km foram marcados em anteriores projetos.
Marcação/implementação no concelho de Miranda do Douro de uma Grande Rota de Percursos Pedestres, com uma extensão de 32 km.
No concelho de Miranda do Douro esta rota passará pelas aldeias típicas de Cércio, Freixiosa, Vila Chã da Braciosa, Fonte de Aldeia e Sendim.
Resultados esperados: Aqui, o visitante terá a oportunidade de desfrutar de tranquilas e imponentes paisagens planálticas, a uma altitude média que ronda os 700 m, onde subitamente encontramos o rio Douro, encaixado em granitos e metassedimentos, sobranceiro a escarpas com mais de 150 metros de altura.
Este é o ambiente e propício e o habitat natural para a nidificação de várias espécies rupícolas, de onde se destacam a Águia-real, o Abutre do Egipto, o Grifo, a Águia Bonelli, entre outras.
Nesta zona das arribas, de clima agreste, com verões de elevada secura e invernos rigorosos, observam-se plantas autóctones arbustivas e arbóreas. Assim, encontram-se plantas rasteiras ou de pequeno porte, como o zimbro e a azinheira, mais conhecida por carrasco.
A existência de excelentes exemplares de líquenes e musgos é evidência clara da ausência de poluição ambiental, uma mais-valia para este troço do percurso pedestre e para toda a rota.
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Designação do projeto: Rede Regional de Percursos Pedestres do Douro Superior

Código do projeto: NORTE-04-2114-Feder-000177

Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção: Região do Norte

Entidade beneficiária: Município de Miranda do Douro

Data de aprovação: 17-11-2016

Data de início: 28-06-2017

Data de conclusão: 17-11-2018

Custo total elegível: 56.856,75 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 48.328,24 €

Apoio financeiro público nacional/regional: 8.528,51 €

Objetivos : Promoção da Região como destino turístico; aumento dos fluxos turísticos e de visitantes; maior sensibilização para a preservação da fauna e da flora, assim como para a preservação do património cultural e humano, com os seus usos, costumes e tradições.
Aumentar o interesse dos residentes pela prática de atividade física em contacto com a natureza, com baixos custos e com os consequentes benefícios para a saúde, bem-estar e qualidade de vida.
Atividades : A Rede Municipal de Percursos Pedestres de Pequena Rota foi pensada para dotar o concelho com um conjunto de infraestruturas, implantadas em torno dos seus principais aglomerados populacionais.
Assim estes percursos todos eles circulares com uma média de 13 km por percurso, iniciam-se a partir das aldeias típicas de Cércio, Vila Chã da Braciosa e Sendim.
Resultados esperados: O visitante terá, não só a oportunidade de desfrutar de tranquilas e imponentes paisagens planálticas, a uma altitude média que ronda os 700 m, onde subitamente encontramos o rio Douro, encaixado em granitos e metassedimentos, sobranceiro às escarpas com mais de 150 metros de altura, mas também de contactar com as gentes acolhedoras dessas aldeias, sempre dispostas a receber os visitantes com hospitalidade, dando a conhecer os usos e costumes desta terra transmontana.
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Designação do projeto: Ecocentro Micológico Terra de Miranda

Código do projeto: NORTE-04-2114-Feder-000404

Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção: Região do Norte

Entidade beneficiária: Município de Miranda do Douro

Data de aprovação: 17-03-2017

Data de início: 31-01-2018

Data de conclusão: 31-12-2018

Custo total elegível: 341.446,15 €

Apoio financeiro da União Europeia | Feder: 290.229,23€

Apoio financeiro público nacional/regional: 71.473,15€

Objetivos : Implementar uma infra-estrutura de apoio à visitação para promoção do património ambiental das Terras de Miranda. Estabelecer uma estratégia de promoção e valorização dos recursos micológicos que possibilite aos utilizadores conhecer a riqueza destes recursos naturais assim como os serviços dos ecossistemas a eles associados.
Descrição: Construção do centro de produção e edifício para funcionamento do Ecocentro Micológico Terra de Miranda; 2) Elaboração de logotipo do Ecocentro e de 10 painéis expositivos 3) Elaboração de conteúdos interativos – através da aquisição de 2 painéis digitais interativos 4) Elaboração edição de “Guia de campo dos cogumelos da Terra de Miranda” 5) Elaboração de folhetos com informações acerca do Ecocentro Terras de Miranda 6) Aquisição de maquetes de cogumelos em resina 7) Aquisição de livros acerca de micologia para formar biblioteca.
Resultados esperados: Favorecer o turismo associado à natureza e à micologia como fonte de desenvolvimento de áreas rurais, proporcionando informação específica que permita alcançar um grau de especialização em relação ao mundo dos fungos, necessária para compreender os problemas do setor e contribuir para o desenvolvimento e aplicação de soluções válidas que melhorem a situação dos ecossistemas.