Formulários Online
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Balcão Único
Controlo Metrológico
Pedido de Ocupação de Espaço Público para Festividade
Petições Diversas
Pagamento em Prestações de Execuções Fiscais
Licença de Táxi
Licença de Táxi - Averbamento
Esterilização de Animais de Companhia
Acampamentos Ocasionais
Acesso a Documentos Administrativos
Direitos do Titular de Dados
Lançamento de Fogo
Licença Especial de Ruído
Provas Desportivas e Caminhadas
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Balcão do Empreendedor
Restauração e bebidas de caracter não sedentário prestação de serviço
Estabelecimento – encerramento
Estabelecimento – instalação
Estabelecimento – instalação com dispensa de requesitos
Estabelecimento – modificação
Ocupação do espaço público
Animal de companhia em feira ou mercado – vistoria ao local de venda
Classificação ou revisão do empreendimento turístico
Alojamento local – Registo
Feira grossista – autorização para a realização em domínio privado ou público
Máquina de diversão – classificação do tema de jogo
Feira retalhista – envio de regulamento específico
Feira retalhista – autorização
Guarda-noturno – segunda via do cartão identificativo
Guarda-noturno – renovação da licença de exercício da atividade
Guarda-noturno – licença de exercício da atividade
Guarda-noturno – comunicação de cessação de exercício de atividade
Vendedor ambulante de lotarias – segunda via do cartão identificativo
Vendedor ambulante de lotarias – licença de exercício de atividade
Acampamento ocasional – licença de exercício da atividade
Acampamento ocasional – licença para a realização
Festividade e ou divertimento público – licença especial de ruído
Festividade e ou divertimento público – licença para a realização
Fogueira – licença para a realização
Espaço de jogo e recreio – licença de utilização
Recinto de espetáculo e ou divertimento público de natureza não artística – licença
Recinto de diversão provisória – licença de utilização
Máquina de diversão – comunicação de alteração do proprietário
Maquinas de diversão – registo
Instalação de armazenamento de produtos de petróleo – reclamação
Instalação de armazenamento de produtos de petróleo – comunicação de alterações à autorização de utilização
Instalação de armazenamento de produtos de petróleo – comunicação de cessação
Empreendimento turístico – comunicação de abertura
Instalação desportiva de uso público – mera comunicação prévia de abertura
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Gestão Urbanística
ADITAMENTOS
Alterações durante a execução da obra
Apresentação de Elementos
Apresentação dos Projetos de Especialidades
Comunicação Início Obras
Novo pedido - Revalidação de Elementos
Comunicação de Afixação de Aviso
Apresentação de Projeto de Sinalização Temporária
Alterações durante a execução da obra
BENEFÍCIOS FISCAIS
Certidão de Inexistência de Projeto e Viabilidade de Construção para Efeitos Fiscais
Certidão de Viabilidade de Construção em Loteamento para Efeitos Fiscais
Certidão para Efeitos de Redução do IVA
Comunicação de Início de Obras para efeitos de Benefícios Fiscais IMI IMT IRS
Comunicação de Conclusão de Obras para Efeitos de Benefícios Fiscais IMI IMT IRS
CERTIDÕES, CÓPIAS
certidão de Construção anterior ao RGEU
Pedido de Cópias Simples Autenticadas
Certidão para Constituição de Regime de Compropriedade
Certidão para efeitos de Destaque de Parcela
Certidão para efeitos de Divisão Física de Propriedade
Pedido de Certificação para Construção de Propriedade Horizontal
Certidão - AUGI
Certidão de Registo de Comunicação Prévia
Certidão de Ónus de Precariedade
Certidão de Ónus de Precariedade
Requisição de Planta com Alinhamentos
Certidão de Correspondência
Pedido de atribuição de número de Policia
COMUNICAÇÃO DE OBRAS ISENTAS
Comunicação de Obras Isentas de Controlo Prévio
COMUNICAÇÃO PRÉVIA
Comunicação Prévia
Comunicação Prévia de Obras no Domínio Público sem Intervenção nas Infraestruturas
FICHA TÉCNICA DA HABITAÇÃO
Ficha Técnica da Habitação
FICHAS DE DADOS ESTATÍSTICOS
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INSTALAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS
Autorização de utilização
Licenciamento de Instalação de Armazenamento de Produtos de Petróleo e de Postos de Abastecimento de Combustíveis
Pedido de Licença de Utilização Exploração Armazenamento de Produtos de Petróleo e de Postos de Abastecimento de Combustível
Comunicação de Instalação não sujeita a Licenciamento de Armazenaento de Produtos de Petóleo e de Postos de Abastecimento de Combustíveis
Licenciamento de Instalação de Armazenamento de Produtos de Petróleo e de Postos de Abastecimento de Combustíveis
LEGALIZAÇÃO
Norma Técnica Legalização
Pedido de Legalização
LICENÇAS
Norma Técnica para Autorização de Utilização
Pedido de Concessão e emissão de Alvará de alteração de autorização de utilização
Pedido de emissão de Alvará de utilização ou de alteração de utilização
Pedido de Execução de Trabalhos de Demolição e, ou Escavação e Contenção Periférica
Pedido de Licença Parcial para a Construção de Estrutura
Pedido de Licença Comunicação Prévia para a conclusão de obras inacabadas
Pedido de Ocupação de Espaço Público - Obras
Pedido de emissão de Alvará de Obras ou de Loteamento
Pedido de concessão e emissão de Alvará de autorização de utilização
MINUTAS (TERMOS, DECLARAÇÕES)
Modelo de declaração de autorização
Termo de Responsabilidade Autor do Projeto
Termo de Responsabilidade Coordenador do Projeto
Termo de Responsabilidade Diretor de Fiscalização da Obra
Termo de Responsabilidade Diretor da Obra
Termo de Responsabilidade Diretor da Obra
Termo de Responsabilidade
Termo de Responsabilidade Autor do Projeto de Acessibilidades
OUTRAS LICENÇAS
Licença de Utilização Espaço de Jogo e Recreio
Licenciamento de Utilização de Recinto de Espetáculos de Divertimento Público de Natureza não Artística
Licenciamento de Utilização de Recinto de Diversão Provisário
OUTROS REQUERIMETOS DE OBRAS PARTICULARES
Pedido de Receção Provisória ou Definitiva de Obras de Urbanização
Pedido de Informação
Requerimento
Pedido de Alteração de Contrato
Exposição - Alegação - Reclamação
Consulta de Processo
Alegação
Requerimento
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Pedido de Informação Simples
Pedido de Informação de Viabilidade de Legalização
PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA
Pedido de Informação Prévia
PEDIDO DE LICENCIAMENTO
Pedido de Licenciamento
Procedimento Art.º16 Aprovado CMDF-MD
PRORROGAÇÕES
Pedido de Prorrogação de Prazo
SUBSTITUIÇÕES
Averbamento de Substituição
Averbamento de Substituição
TAXAS, CAUÇÕES
Pedido de Cancelamento de Caução Correspondente aos Trabalhos de Demolição e, ou Escavação e Contenção Periférica
Pedido de Isenção Redução do Pagamento de Taxas
Pedido de Pagamento de Taxas em Prestações
Pedido de Isenção Redução de Pagamentos de Taxas
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Águas e Saneamentos
Requisição Água e Saneamento
Requisição Água
Requisição Saneamento
Denuncia do Contrato de Fornecimento de Água
Denuncia do Contrato de Fornecimento de Água por Falecimento
Mudança de nome
Limpeza de Fossa Céptica
Petições Diversas
Modelo de Requerimento de Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água (DL 29_2021)
A pasta indicada não foi encontrada!